terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

CRESCE OS ACIDENTES DO TRABALHO E DE TRAJETO


Os acidentes de trajeto cresceram 41,2% nos últimos sete anos no Brasil: levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito com estatísticas da Previdência Social, mostra que as ocorrências no percurso casa-trabalho aumentaram de 79 mil para 111,6 mil, entre 2007 e 2013, na contramão dos acidentes de trabalho, que subiram 7,8%.

No Paraná, de acordo com dados da Previdência, em 2012 e 2013 foram 14.516 acidentes de trajeto – o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2013 mostra que Curitiba é a cidade do estado que mais registrou incidentes naquele ano – 2.257. Em 2013, do total de óbitos registrados no Brasil como acidentes de trabalho, 43,4% deles se deram no caminho do trabalho.

De acordo com a Lei 8.213/91, o acidente de trajeto é o que ocorre no caminho da residência para o trabalho e vice-versa, utilizando qualquer meio de locomoção (seja particular ou transporte público).

Mas há algumas particularidades sobre esta questão. É necessário que exista rotina no trajeto feito pelo trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa. Se o trabalhador sai de casa todos os dias para trabalhar e passa na escola para deixar o filho, caracteriza rotina, logo é seu trajeto habitual e caso ocorra o acidente nesse percurso, será considerado acidente de trajeto. Mas, se o trabalhador passa em outro estabelecimento para fazer ou comprar alguma coisa, deixa de ser seu trajeto, pois esse trajeto não é habitual, ou seja, o trajeto foi alterado e o acidente não se caracteriza como acidente de trajeto

Outra questão é quando o trabalhador ganha vale-transporte ofertado pelo empregador e o mesmo deixa de fazer uso desse. Nessa situação, em caso de acidente ocorrido no deslocamento de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, pode não ser caracterizado como acidente de trajeto, passando ser considerado como acidente de trânsito.

Por conta desse cenário, a CNI encaminhou ao governo federal uma sugestão para excluir os acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo qual as empresas podem sofrer redução de 50% ou majoração de 100% na alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) sobre a folha de pagamento, com base em índices de frequência, gravidade e custo. A maioria dos acidentes de trajeto ocorre na indústria.

Fonte: Bem Paraná

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